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O Microempreendedor Individual (MEI) é a categoria de empresários que mais tem crescido no país: de janeiro a setembro de 2024, foram criados mais de 3,1 milhões de MEIs, uma alta de 10,7% ante igual período de 2023, totalizando cerca de 11,7 milhões de empreendedores ativos. Os dados são do boletim Mapa de Empresas do Governo Federal, que acaba de divulgar o resultado do 3º quadrimestre de 2024.
Somados com a categoria "Demais Empresários Individuais" (ou EI, que exerce atividade empresarial sem sócio e em nome próprio), o montante chega a mais de 14,4 milhões
Juntas, as duas figuras empresariais representam 53% dos negócios ativos, e respondem por 73,4% do total de empresas abertas no Brasil ao longo do período analisado.
No 3º quadrimestre foram abertos 970,6 mil MEIs - uma queda de 9,8% em relação ao segundo quadrimestre de 2024, mas um aumento de 17,2% em relação a igual período de 2023.
Quando se fala em atividade, considerando somente as inscrições do MEI, as cinco mais exploradas estão em comércio e serviços. A que mais registrou abertura de MEIs foi a atividade de Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças e cargas não-perigosas, com 119,3 mil MEIs abertos (alta de 29,6% ante 2023), e 289,2 mil ativos.
Na sequência, vem a atividade de Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo (digitador), com 142,2 mil MEIs abertos (12,5%), e 382,6 mil ativos.
Cabeleireiros, barbeiros, manicure e pedicure vêm na terceira posição, com 132,2 mil novos MEIs (10,1%), e 733,7 mil MEIs ativos. A atividade Promoção de vendas (panfleteiros e promotores), registrou 187,5 mil novos MEIs abertos (8,1%), e 527,5 mil ativos.
Por último, Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios registrou queda de 3,7% no período, com 131,4 mil MEIs abertos. Porém, é a que concentra mais MEIs ativos, 657 mil.
O levantamento destaca que a facilidade para formalizar o negócio, a dispensa de licenças e alvarás, o enquadramento tributário simplificado e as medidas simplificadas de acesso a crédito são os fatores que têm puxado o crescimento desta figura jurídica empresarial.
A Resolução CGSIM nº 59, de agosto de 2020, permitiu ao MEI a medida de simplificação disposta pela Lei nº 13.874/2019, mais conhecida como "Lei da Liberdade Econômica."
ABERTURA, FECHAMENTO E TEMPO MÉDIO
Com tempo médio de abertura de 18 horas, o Mapa de Empresas aponta que o total de novos negócios - de todos os portes - abertos de janeiro a setembro de 2024 chegou a mais de 4,2 milhões, um avanço de 9,8%.
Quando se fala em fechamento de empresas, o crescimento foi um pouco maior: mais de 2,4 milhões, uma alta de 12,1% na comparação com igual período de 2023.
Aqui, as atividades que mais encerraram em 2024 foram Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, Lanchonetes, Casas de chá, de sucos e similares e Fornecimento de alimentos para consumo domiciliar, com números de fechamento superiores a 70%.
Mesmo assim, os resultados apontam para um saldo anual positivo de mais de 1,8 milhões de empresas abertas em 2024, 6,9% a mais do que em 2023, e um total de mais de 22 milhões de empresas em atividade. Nesse cenário, 93,4% se enquadram como microempresas ou empresas de pequeno porte.
Por setor de atuação, Serviços sai na frente, com 52,5% das empresas ativas no Brasil, seguida por Comércio (29,6%), Indústria de Transformação (8,65), Construção Civil (8%), Agropecuária (0,8%), Extrativa Mineral (0,1%) e Outros (0,4%).
Depois do MEI/EI, o regime jurídico de empresas abertas em 2024 que mais cresceu foi a de Sociedade Empresária Limitada (12,4%), com 952,9 mil negócios, totalizando mais de 7,2 milhões.
Já as modalidades Sociedade Anônima, Cooperativas e Demais Tipos de Empresa registraram queda de 2,8%, 14% e 20,7%, respectivamente. Juntas, elas abriram 23,7 mil empresas, totalizando mais de 323,5 mil estabelecimentos em atividade.
Entre os Estados, São Paulo apresentou o maior crescimento percentual de novos negócios, com alta de 14% ante 2023. A região Sudeste também foi destaque, avançando 11,5%.
Sergipe, que ficou em segundo lugar em abertura de empresas (13,2%), também foi o Estado que apresentou o menor tempo de abertura: seis horas. Já a capital, Aracaju, conquistou o posto de mais ágil, com uma hora, em média, para abertura.
Aqui, os MEIs também saem em vantagem no momento de abrir seu empreendimento: o tempo médio de abertura é de 16 horas. Na comparação com o 2º quadrimestre de 2024, a queda é de uma hora. Já em comparação com igual período de 2023, a queda é sete horas. No geral, o tempo médio de abertura de empresas caiu nove horas em igual período de 2023.
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